Este regulamento estabelece as regras do concurso cultural “Eu passei”, promovido pelo Professor Almir Fernandes de Souza Neto, do site Mapa do Direito.

1 – Características e Objetivos

1.1 – O concurso contará com duas categorias:
a) Ex-clientes aprovados no Exame da OAB com o auxílio do recurso administrativo elaborado pelo Prof. Almir Fernandes, com objetivo principal de incentivar a encaminharem depoimentos que respondam à pergunta: “Como a aprovação na OAB, com o auxílio do recurso elaborado pelo Prof. Almir Fernandes mudou a sua vida?”

b) Ex-alunos aprovados no Exame da OAB com o auxílio de aulas ministradas pelo Prof. Almir Fernandes, com objetivo principal de incentivar a encaminharem depoimentos que respondam à pergunta: “Como a aprovação na OAB, com o auxílio das aulas ministradas pelo Prof. Almir Fernandes mudou a sua vida?”

1.2 – A proposta é valorizar e dar visibilidade às histórias dos ex-clientes, com a publicação do material no site e redes sociais do Mapa do Direito.

1.3 – Os depoimentos devem ser enviados em vídeo de até 2 minutos.

1.4 – Todos os participantes serão premiados, de acordo com a classificação no concurso, recebendo um dos prêmios abaixo:
a) 1º colocado: 01 smartphone Apple iPhone 8, com Tela de 4,7”, 4G, 64 GB e Câmera de 12 MP;
b) 2º colocado ao 5º colocado: Valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), que é correspondente a 1 (uma) anuidade da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, tabela do ano de 2020;
c) 6º colocado ao 10º colocado: Vale-cupom de R$ 200,00 (duzentos reais) para utilização no site da Editora Verbo Jurídico;
d) A partir do 11º colocado: Vale-cupom de R$ 100,00 (cem reais) para utilização no site da Editora Verbo Jurídico;

2 – Inscrições

2.1 – As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 17/01/2020 a 27/01/2020;

2.2 – O participante deverá preencher o formulário de inscrição disponível em https://www.mapadodireito.com.br/depoimento, e anexar o vídeo com o seu depoimento, seguindo as regras estabelecidas.

2.3 – Para aumentar as chances de ganhar os melhores prêmios, cada participante poderá se inscrever quantas vezes quiser, enviando vídeos diferentes. Todos os vídeos serão analisados, porém cada candidato irá ganhar apenas 1 prêmio, independentemente da quantidade de inscrições.

3. Dos direitos autorais e de uso da imagem

3.1. O ato da inscrição implica automaticamente a cessão dos direitos autorais e de imagem para
uso do Prof. Almir Fernandes.

3.2. Por direitos autorais entende-se o poder de publicação em coletânea, em meios eletrônicos
ou em qualquer outra forma de veiculação, sempre que assim for decidido pelo professor.

3.3. A cessão do direito de uso de imagem confere ao Prof. Almir Fernandes a autorização para
publicação sem qualquer ônus, por tempo indeterminado.

4. Regras para participação

4.1. Os participantes responsabilizam-se pela veracidade e exatidão das informações
encaminhadas e são responsáveis pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

4.2. Serão automaticamente desclassificados e excluídos do concurso os participantes que
informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos e/ou cujos depoimentos contenham
palavras ofensivas, rudes, obscenas ou agressivas, além de relatos fraudulentos ou que
contrariem os objetivos deste regulamento.

4.3 – O vídeo não deve conter imagens de outras pessoas, somente podendo aparecer o candidato que fez a inscrição;

5. Sobre as etapas de Seleção

5.1. A seleção dos depoimentos será realizada mediante duas etapas:

5.1.1 Etapa 1 (eliminatória): compreende a verificação dos depoimentos quanto às regras
estabelecidas para participação.

5.1.2. Etapa 2 (eliminatória e classificatória): envolve a avaliação e classificação por uma Banca Examinadora, de 10 (dez) depoimentos com a maior pontuação, segundo os
seguintes critérios:

a) fidelidade ao tema proposto: “Como a aprovação no Exame da OAB com o auxílio do Prof. Almir mudou a sua vida”;
b) relevância da história (seja pelo conteúdo ou pela forma como é contada);
c) originalidade da narrativa;
d) clareza e coerência da narrativa;
e) criatividade.

5.1.3 – Todos os resultados e informações sobre o concurso serão divulgados no endereço https://www.mapadodireito.com.br/depoimento

6. Banca Examinadora

6.1 – A Banca Examinadora atribuirá a cada trabalho uma pontuação em escala para cada critério,
mediante a qual a nota mínima é “1” e a nota máxima é “5”. Serão selecionados, no máximo, 10
trabalhos que atingirem os maiores valores no somatório de pontos, conforme a avaliação da Banca Examinadora.

6.2. A Banca Examinadora do concurso será composta por membros do Mapa do Direito e do Escritório Almir Fernandes Advocacia, e será presidida pelo Prof. Almir Fernandes.

6.3. A decisão do Júri é soberana e alicerçada nos critérios de avaliação deste regulamento.

6.4. A Banca Examinadora poderá realizar uma votação pública para ajudar em sua decisão.

6.4. As dúvidas e os casos omissos serão, preliminarmente, avaliados, esclarecidos e decididos
pela Comissão Organizadora do concurso.

6.5. Os candidatos que não forem classificados dentro dos 10 (dez) selecionados, irão ganhar o prêmio descrito no item 1.4 – letra d.

7 – Cronograma do concurso

Período para inscrições e envio de vídeos: 17/01/2020 a 27/01/2020
Período de análise pela Banca Avaliadora: 28/01/2020 a 07/02/2020
Divulgação dos vencedores: 10/02/2020
Entrega da premiação: A partir do dia 11/02/2020